O Escritório Regional para América do ×Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta sexta-feira (29) a violência ocorrida durante esta semana em vários presídios brasileiros.
Na Penitenciária Estadual de ×Cascavel, no Paraná, pelo menos cinco presos foram mortos durante uma rebelião. Informações indicam que duas das vítimas teriam sido decapitadas e mais duas foram jogadas do telhado do presídio. Já em ×Minas Gerais, dois motins acabaram com outro preso morto e dezenas de feridos, segundo informações. Além disso, autoridades revelaram que mais um homem foi morto no complexo penitenciário de ×Pedrinhas, no Maranhão. Também nesta semana ocorreram tumultos em prisões dos estados do Pará e Rio de ×Janeiro, de acordo informações recebidas.
“Pedimos às autoridades competentes uma apuração rápida, imparcial e efetiva dos fatos e das causas das revoltas, e que os responsáveis por estes crimes sejam levados à justiça”, disse o representante regional para América do ×Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra.
“Ficamos consternados com o nível de violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente esses não são fatos isolados; ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção em todo o país”, continuou Incalcaterra. “Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas.”
O representante do ACNUDH instou as autoridades a adotarem medidas para prevenir a violência nas unidades prisionais. “As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país”, recomendou Incalcaterra.
Como em situações anteriores, o ACNUDH reiterou sua preocupação com as condições carcerárias no País. “Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do ×Brasil, que também contribuem à violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos”, apontou o representante do Escritório na América do Sul.
“O País deve reformar seu sistema penitenciário, incluindo pelo menos uma revisão integral da política criminal brasileira e do uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes. Também é urgente fornecer treinamento em direitos humanos a funcionários penitenciários e implementar o mecanismo nacional de prevenção da tortura, como já foi recomendado repetidamente por mecanismos internacionais de direitos humanos”, concluiu Incalcaterra.
Fonte: ONU Brasil
