Blocos Econômicos: BRICS - Surgimento e Evolução

Esse artigo é um resumo do texto “BRICS: surgimento e evolução” com alguns comentários adicionais. Esse texto citado foi escrito pela embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, a qual é sherpa do Brasil nos BRICS e no IBAS e encarregada das relações do Brasil nos mecanismos inter-regionais de cooperação (BRICS, IBAS , ASA , AS PA, Foco de Cooperação América Latina-Ásia do Leste – FOCALAL e G15).

Primeiramente é importante definir o termo BRICS, o qual é um acrônimo concebido pelo economista Jim O’Neill, do banco de investimentos Goldman Sachs, para designar um grupo de países de grandes dimensões caracterizados como economias emergentes destinadas a ocupar posição de crescente relevância na economia mundial devido ao seu crescimento acelerado, no caso “B”de Brasil, “R” de Rússia, “I” de Índia, “C” de China e “S” de África do Sul (do inglês South Africa). Criado com esse intuito, o BRICS passou por diversas mudanças as quais foram lhe dando algumas outras classificações e pelo qual originou-se teorias variáveis, assim como explica Reis:

Há quem classifique o grupo como um novo centro de influência em uma estrutura multipolar de poder que passaria a reger a ordem internacional no século XXI; há quem se indague, nessa ordem de ideias, a que lugar aspirariam esses países nessa nova estrutura de poder; há quem defenda que eles mudaram a perspectiva pela qual vemos o mundo; há aqueles que, com ceticismo, não vislumbram qualquer futuro para um grupo de países tão diversos histórica e culturalmente e com interesses econômicos por vezes conflitantes. Entre esses há os que acreditam que os BRICS não passam de um conjunto de personagens improváveis de uma fábula ingênua. Há aqueles que o classificam como apenas mais uma sigla de existência efêmera na sopa de letras preparada pelos bancos de investimento; há quem o desqualifique severamente, indicando serem os esses países incapazes de ajudar no aporte de recursos para o Fundo Europeu de Estabilização8; e há quem se simplesmente pergunte: “os BRICS existem?”.
Há ainda quem alimente suspeitas de que o grupo BRICS esteja se formando em detrimento dos interesses do “Ocidente”. No entanto, há quem defenda, mesmo dentro do establishment editorial do “Ocidente”, que os países do agrupamento devem perseverar na busca de maior influência política, reconhecendo que suas reuniões de Cúpula não visam substituir as organizações internacionais estabelecidas.”

Sendo assim, percebemos que o, inicialmente, BRIC foi criado como um instrumento de marketing financeiro, assim como outros grupos, a saber, o N-11  (Next Eleven) composto por Indonesia, Bangladesh, Egito, Irã, Mexico, Nigeria, Paquistão, Filipinas, Coreia do Sul, Turquia e Vietnã; o VISTA – Vietnã, Indonésia, Africa do Sul, Turquia e Argentina; o CIVETS – Colômbia, Indonésia, Vietnã, Egito, Turquia e Africa do Sul; o MINTS – Malásia, Indonésia, Nova Zelandia, Tailandia e Cingapura; e, o MIST – Mexico, Indonesia, Coreia do Sul e Turquia. E então, nesse cenário pós-guerra fria de redesenho da governança global, o BRIC ultrapassou o status de “marketing financeiro”, tomando a posição de um mecanismo político-diplomático, devido ao empenho de cada país em seu próprio desenvolvimento e com a cooperação entre eles de acordo com Reis:

Nos primeiros anos do século XXI, a China ascendeu ao posto de segunda economia do mundo e de maior exportadora global (2010); o Brasil passou à posição de sexta maior economia do planeta (2011); a Índia mantém elevadas taxas de crescimento anual, sendo a nona maior economia; a Rússia recuperou sua autoestima com base na estabilidade econômica, situando-se como a décima primeira maior economia14; e a África do Sul apresenta-se ao mundo reconstruída em sua dignidade nacional com o fim do apartheid e com o fortalecimento de sua democracia e de sua economia.

Conforme as estatísticas, o BRICS é equivalente a 43,03% da população mundial, 18% do PIB mundial, 25% do PIB per capita mundial, 25,91% da área terrestre do planeta e 46,3% do crescimento econômico global de 2000 a 2008, o que já ultrapassa o G7 (Grupo dos sete países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, composto por EUA, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido) em vários aspectos. Além disso, o BRICS se diferencia de outros grupos interligados regionalmente, ou com algum outro objetivo específico financeiro, político, ou relacionado ao meio ambiente, como o IBAS, ASA, ASPA, MERCOSUL, UNASUL, CELAC, G4, G20 ou BASIC.

A transformação do BRIC, criado em 2001 como mero mecanismo de marketing financeiro, para um mecanismo político-diplomático, a partir de 2008 com a primeira reunião formal do grupo, foi possível devido à explicitação finalmente aparente no início do século XXI que o Brasil (e outros países) apontava há décadas sobre a falta de representatividade e, portanto, de legitimidade das instituições internacionais gestadas no pós-guerra. Por isso, um dos objetivos desse grupo é complementar a governança global, e não competir com ela.

Podemos analisar essa intenção por meio das Resoluções do Primeiro Comunicado Conjunto do BRICS, o qual evidencia a busca pelo fortalecimento da segurança e da estabilidade internacionais; a necessidade de assegurar oportunidades iguais para o desenvolvimento de todos os países; o fortalecimento do multilateralismo, com a ONU desempenhando papel central; a necessidade de reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança, de modo a torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz; o apoio da China e Rússia às aspirações do Brasil e Índia de desempenhar maior papel nas Nações Unidas; o apoio à solução de disputas por meios políticos e diplomáticos; o favorecimento do desarmamento e da não proliferação; a condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações; o reconhecimento da importância da cooperação internacional para o enfrentamento dos efeitos da mudança do clima; a reiteração do compromisso de contribuir para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio e o apoio aos esforços internacionais de combate à fome e à pobreza; e, o acolhimento da sugestão do Brasil de organizar reunião de Ministros das Finanças dos BRICS para discutir temas econômicos e financeiros. Após esse evento, todos os anos há Cúpulas obrigatórias.

Maria Edileuza conclui o texto discorrendo sobre a capacidade de influência na reforma da governança global que tem sido provada pelo BRICS através de pequenas e contínuas mudanças, a cooperação intra-BRICS cada vez mais consolidada, e, principalmente o objetivo do grupo, o qual não se forma contra os interesses de outros países, não buscam um jogo de soma zero, mas sim uma situação “win-win”, o que, a propósito, tem caracterizado a tradição diplomática brasileira. Nas palavras da Presidenta Dilma Rousseff, proferidas durante a Cúpula de Sanya, “os BRICS não se organizam contra nenhum grupo de países. Na verdade, trabalhamos por mecanismos de cooperação e governança global sintonizados com o século 21.” Não se trata de uma coalizão ou aliança nos moldes oligárquicos, mas de uma associação de países que representam quase metade da população do planeta e parcela crescente da economia mundial, e que entende sua responsabilidade na construção de uma ordem internacional renovada.

Além disso percebemos que os BRICS tornaram-se importantes não apenas em termos econômicos, constituindo parceiros necessários para soluções globais, pois através da sua ascensão econômica, esses países cresceram politicamente; sem eles, nós não podemos negociar quaisquer soluções globais. Nem a Europa e os EUA juntos poderiam consegui-lo. Sua ascensão modifica fundamentalmente a política mundial. E que o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, apesar de suas formações históricas e matrizes culturais distintas, unem-se pela democratização das relações internacionais, pelo fortalecimento do multilateralismo, e pela promoção do desenvolvimento, mas, talvez por isso mesmo, possam gerar um novo paradigma de atuação internacional, como sugere o Ministro Celso Amorim: “Os BRICS são um exemplo de como países com culturas diversas podem se unir em torno de projetos comuns em favor da paz, do multilateralismo e do respeito ao direito internacional”.

Pudemos entender então que criado sem essa pretensão, o BRIC tornou-se um mecanismo político diplomático em 2008, anexando a África do Sul em 2011 (BRICS), e dessa forma tem conseguido alterar o modo de funcionamento do atual sistema internacional buscando prioritariamente a democratização das relações internacionais, o fortalecimento do multilateralismo e a promoção do desenvolvimento. Apesar disso, nessa ordem atual em transição, muitas questões ainda rondam o grupo discutindo o que são, o que se tornarão e quais suas reais pretensões.

Autoria do texto: Barbara Mayara Gonçalves Laplaca.

Texto : REIS, Maria Edileuza. 2012. Pág. 31 - 44. "O Brasil, o BRICS, e a Agenda Internacional"