O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou na quinta-feira (20) um novo relatório sobre a situação na Ucrânia. Segundo a Organização, quase mil pessoas já foram mortas no país desde o tênue cessar-fogo foi estabelecido, em setembro.
Segundo o relatório, as violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário persistem, enquanto “a situação na área afetada pelo conflito torna-se cada vez mais enraizada, caminhando para o colapso total da lei e da ordem, com a emergência de sistemas de governo paralelos”.
O resultado, acrescenta o relatório, tem sido um conflito latente que deixou 957 pessoas mortas, desafiando o cessar-fogo estabelecido no dia 5 de setembro.
“A lista de vítimas continua crescendo. Muitos civis, incluindo mulheres, crianças, minorias e pessoas de grupos vulneráveis, permanecem sofrendo as consequências do impasse político da Ucrânia. Com uma média de 13 pessoas mortas diariamente por explosões e bombardeios, o respeito ao cessar-fogo é esporádico”, afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
Em fevereiro deste ano, a situação na Ucrânia transcendeu o que inicialmente parecia uma crise política interna, chegando ao atual conflito em grande escala no leste europeu e trazendo graves consequências para a unidade do país, a integridade territorial e a estabilidade.
A situação culminou na recente votação separatista no início de novembro, episódio descrito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, como uma “violação da Constituição e da legislação nacional”.
A crise também gerou um aumento acentuado no número de pessoas deslocadas internamente. Apenas entre os meses de setembro e novembro, o número de ucranianos que fugiram dos combates no país aumentou de 275 mil para 466 mil. Como o frio intenso do inverno atinge o país nesta época do ano, as preocupações humanitárias são sérias em relação às condições de vida das pessoas deslocadas.
Apesar de tudo, o relatório observa uma série de medidas positivas que foram adotadas pelo governo em meio às pressões da crise. Leis sobre os deslocados internos, sobre corrupção e sobre a reforma do Escritório do Procurador foram aprovadas.
Além disso, o presidente ucraniano Petro Poroshenko assinou um decreto em que se compromete a desenvolver uma estratégia nacional de direitos humanos para a Ucrânia em 2015.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos elogiou o decreto em um comunicado que acompanha o relatório, declarando que tem esperança de que tal iniciativa contribua para uma maior ênfase contínua sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no país.
“Todas as partes têm de fazer um esforço para resolver esta crise prolongada pacificamente e em conformidade com as leis e normas internacionais de direitos humanos”, pediu Zeid.
Fonte: ONU Brasil
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