Organização dos Estados Americanos tem sessão marcada para quinta-feira. Conselho Permanente foi convocado pelo presidente da OEA, Luis Almagro.
A Venezuela solicitou nesta segunda-feira (20) à Organização dos Estados Americanos (OEA) o cancelamento da sessão extraordinária do Conselho Permanente, prevista para quinta-feira, que vai analisar a crise que abala o país.
Em carta dirigida à presidência argentina do Conselho Permanente, o embaixador venezuelano, Bernardo Álvarez, diz que o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, "não tem faculdade" para convocar a reunião e que deve ser declarada a sua "inadmissibilidade".
"O secretário-geral foge de sua função ao assumir competências que os Estados-membros não lhe atribuíram", disse Álvarez, em documento de três páginas ao qual a agência de notícias France Presse teve acesso.
"Entender isto de outro modo quebrará a coluna vertebral de uma organização que baseia sua atuação na cooperação dos Estados-membros a partir do apego mais estrito à sua soberania e à não intervenção em seus assuntos internos".
Carta democrática
Almagro solicitou a sessão extraordinária invocando o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, que contempla mecanismos diante da "alteração da ordem constitucional" que "afete gravemente" a ordem democrática de um membro da OEA.
Os 34 países da organização deverão realizar na reunião uma "avaliação coletiva" sobre o estado da democracia na Venezuela.
Na prática, discutirão um relatório demolidor de Almagro sobre a crise política, econômica e humanitária no país, que tem as maiores reservas de petróleo do planeta. Segundo o secretário-geral da OEA, a Venezuela "demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo".
"Precedente pernicioso"
Para Álvarez, Almagro "pretende exercer de maneira abusiva e desvirtuada a faculdade do artigo 20". A interpretação de Almagro deste artigo "é uma porta para a intervenção que os Estados-membros rejeitam abrir".
Se o Conselho Permanente aceitar esta reunião, diz o embaixador venezuelano, "estará abrindo um precedente pernicioso para a sobrevivência desta organização".
O diplomata afirmou ainda que o pedido de Almagro "não faz sentido" após a declaração adotada pela OEA, em 1º de junho, que apoia um "diálogo aberto" entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e a oposição, que quer promover um referendo sobre seu mandato.
Fonte: G1
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