Nas últimas reuniões de estudo, o GEO discutiu a Organização de Cooperação de Shangai (OCS). Já conhecia esta organização? Confira o resumo de um dos textos apresentados nas últimas semanas, preparado atenciosamente por nós.
Resumo do texto de monografia “A Organização
de Cooperação de Shangai e a Política Internacional Chinesa e Russa” de Gustavo
Juliano Treis (pp. 23-43)
Marília
Mingatti Machado1
A
Organização de Cooperação de Shangai (OCS) foi criada em 2001 e tem apresentado
resultados práticos que acabou por despertar a atenção da comunidade
internacional. Ela se caracteriza como sendo uma Organização Internacional,
intergovernamental e de caráter permanente proclamada por 6 países (Rússia,
China, Uzbequistão, Kazaquistão, Kirguistão e Tadjiquistão), formada a partir
do organismo dos “cinco de Shangai” (dentro os seis citados exceto o
Uzbequistão), sendo que este se iniciou para aprofundar a confiança militar em
regiões de fronteira onde desde então houve avanços consideráveis na redução do
contingente militar nessas regiões e após isso foram surgindo então outras
áreas a serem tratadas pelos “cinco de Shangai” que não fosse sobre segurança
regional e assim criou-se então a Organização de Cooperação de Shangai que
acaba por se caracterizar também por ter sido criada sem ter um objetivo único
ou área exclusiva de atuação.
Dentre os
países membros (6) e os países observadores (Irã, Paquistão, Índia e Mongólia)
eles representam aproximadamente 40% da população mundial e até então a relação
entre os países membros da OCS é caracterizada por ser pacífica e amigável. Porém
dentre essas relações pacíficas, as menos desenvolvidas são as relações de
integração, apesar de que a OCS tem planos de estabelecer uma área de livre
comércio até o ano de 2020, sendo que parece improvável que a OCS chegue a um
nível de integração como o da União Europeia (UE), tendo em vista que um de
seus preceitos é manter a soberania do Estado.
A
OCS possui então dois corpos permanentes, sendo eles um Secretariado em Pequim
(com quatro grupos de apoio à suas decisões) e a Estrutura Anti-Terrorista
Regional (RATS) em Tashkent, capital do Uzbequistão. A OCS vem tomando o
interesse da comunidade internacional pela sua maneira mais prática e efetiva
de adotar medidas do interesse de seus países membros, segundo Gustavo Juliano
Treis, e devido à sua promessa desse desenvolvimento ser externalizado para
todos os países, como por exemplo, o fato de o governo chinês estar sendo um grande
promotor dessa política internacional por causa da sua boa fase econômica, e
dessa forma a Índia, a Mongólia e o Irã também pretendem ser membros plenos desse
organismo, mas de acordo com a OCS, a organização ainda não está aberta à
entrada de novos membros, pois primeiro querem consolidar a Organização para
depois expandi-la.
Com
relação às implicações que a OCS terá sobre a Rússia e a China, Juliano Treis
cita que segundo Vladimir Putin esta é a “mais bem sucedida aproximação
sino-russa” e um “exemplo ao resto do mundo”. Porém essa aproximação desses
dois gigantes políticos e com suas promissoras economias, a Rússia e a China também
causam sério desconforto para outras estruturas hegemônicas, baseando-se até no
fato do alto escalão do governo russo parecer considerar a OCS não apenas como
Organização de Cooperação Regional, mas como um modelo-base para ser seguido
pela comunidade internacional e que também estaria vinculado ao interesse
sino-russo da reestruturação das Nações Unidas.
Dessa
forma, a aliança sino-russa vem demonstrando grande importância para o futuro
da política internacional, já que há projetos de médio e longo prazo assumidos
pela China e pela Rússia que demonstram que essa aproximação sino-russa é um
“caminho sem volta” e que começa a moldar o novo cenário internacional do
século.
Muitas
vezes a criação de agências internacionais representa uma influência de um país
sobre uma região ou um grupo de países, havendo então uma estratégia de
expansão das Agências Internacionais, fazendo com que se perceba que de certa
forma a criação da OCS quer então é resguardar uma área livre da influência
ocidental e que esta área esteja dentro da esfera de influência sino-russa, sob
os aspectos político, econômico e militar, como ressalta Gustavo mencionando
que já ocorreu exigência da OCS de definir um cronograma conclusivo para
operações anti-terroristas no Afeganistão e a retirada das tropas
norte-americanas na Ásia Central e, dentre essas bases uma foi obrigada a se
retirar às pressas do Uzbequistão, fazendo assim com que os EUA tenham todos os
motivos para se preocupar com sua influência futura na região.
Segundo
Pinheiro Guimarães a segunda estratégia de preservação das estruturas
hegemônicas de poder é a de incluir novos atores, sendo eles sócios menores,
seja por conveniência tática ou pela necessidade de refletir novas realidades
de poder, decorrentes da dinâmica internacional. Na área de Segurança a OCS
propõe estabilidade aos governos dos países membros e o combate aos grupos
contestatários internos e externos aos países e a Rússia também vem realizando
exercícios militares juntamente com os países membros.
Quando o
texto trata sobre a estratégia de geração de ideologias cita-se então o
“Espírito de Shangai”, formado durante o processo dos “cinco de Shangai”, e baseado
nos princípios da confiança e benefícios mútuos, igualdade, consultas mútuas,
respeito às multiformes culturas e aspiração para articular o desenvolvimento,
e no que diz respeito às relações externas a OCS não é um bloco fechado e não é
dirigido de encontro a nenhum estado ou região. Segundo o autor o “Espírito de
Shangai” pode ser caracterizado como a ideologia da ascendente hegemonia
chinesa. Segundo Arrighi a liderança que é percebida como aquela que busca um
interesse geral é o tipo de liderança que torna hegemônico o estado dominante e
segundo Gramci essa liderança manifesta-se como liderança intelectual e moral,
que segundo o autor, essas últimas duas lideranças parecem explicar bem os
objetivos da ideologia do “espírito de Shangai”.
Segundo
consta na monografia trabalhada para apoio ao estudo do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Organizações Internacionais (GEO)2 o objetivo da OCS é trazer um
novo modelo de relações internacionais buscando a cooperação e o benefício
mútuo deixando de lado os padrões da Guerra Fria e “forçando” os países
periféricos a um alinhamento com alguma potência, dessa forma, nesse novo
modelo os países se associam para a promoção da paz e o desenvolvimento sem se
colocar contra outro bloco ou estado.
Com isso
o autor faz a crítica de que a declaração da OCS, sobre o espírito de Shangai
incorporar a aspiração compartilhada pela comunidade internacional de
estabelecer a democracia nas Relações Internacionais, seja um pouco precipitada
já que para se afirmar isso se pressupõe então que o modelo de democracia
americano não conseguiu ser efetivamente estabelecido e também porque para um
modelo ser adotado, antes ele tem que ser testado, ou seja, somente os frutos
da OCS poderão dizer se esse espírito satisfaz mesmo as necessidades dos países
ou se não é apenas uma declaração para tentar ganhar algum destaque.
Após
isso o autor cita que o Embaixador Pinheiro Guimarães descreveu que os EUA
teria utilizado o Japão como uma vitrine de prosperidade do modelo ocidental no
oriente e então pode-se pensar assim que logo haverá a concretização do esforço
sino-russo de tornar os quatro países da Ásia Central e os demais que se
agregarem à OCS em uma vitrine do modelo oriental de desenvolvimento, apesar de
ser difícil que uma aliança entre China e Índia dê certo, pois ambas estão
crescendo velozmente fazendo com que haja assim uma rivalidade subjacente de
poder.
A partir
de então se inicia uma análise mais profunda sobre as implicações nas economias
da Rússia e da China que merecem destaque importante pelo seu crescimento e
suas perspectivas de futuro, e como é citado no texto que, para manter esse
estrondoso crescimento a China terá alguns desafios como a devastação ambiental
que o crescimento acelerado ocasiona, o envelhecimento da população, a falta de
estabilidade social e política nas áreas rurais e a escassez de recursos
energéticos para suprir toda a demanda chinesa, sendo que a OCS poderia então
colaborar de forma direta para a solução dos dois últimos problemas e, para a
Rússia, as perspectivas são semelhantes já que a OCS pode auxiliar em duas
frentes para o fortalecimento da economia russa: como um mercado para a
indústria bélica russa exportar seus equipamentos e como um mercado para os
recursos energéticos russos. Ressalta-se o fato de que em Março de 2006 foram
assinados 15 acordos bilaterais de cooperação entre Rússia e China, com clara ênfase
no setor energético já que a Rússia é uma superpotência energética mundial.
Portanto
para finalizar destaca-se que com isso os EUA adotam uma posição severa em
relação à Rússia, entendendo que este país utiliza suas fontes energéticas como
meio de “intimidação e chantagem” e, segundo Noam Clomsky os EUA continuarão a mover
esforços para controlar este poder estratégico e também pelo fato de uma aliança
entre a OCS e o Islã ser a possibilidade do “pesadelo final” do poderio
norte-americano, sendo dessa forma a questão dos recursos energéticos o fator
de maior relevância para a definição dos acontecimentos na política
internacional nos próximos anos.
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Notas:
1 Graduanda do curso de Relações Internacionais na Unesp-FFC Marília e membro efetivo do Grupo de Estudos e Pesquisas em Organizações Internacionais (http://plsql1.cnpq.br/buscaoperacional/detalhepesq.jsp?pesq=6120166601512351)
