Abrindo o bloco sobre a União Africana, a aluna Ana Carolina Monéia realizou uma apresentação de um texto na reunião do dia 23/08 sobre essa organização que não é tão discutida e estudada na atualidade. Confira a seguir o resumo sobre o texto e apresentação e conheça mais sobre a UA!
Resumo da reunião de estudos do texto: União Africana: possibilidades e desafios, de Cláudio Oliveira Ribeiro (p. 1-4)
Renato Henrique Valenzola 1
A título de introdução,
discutiu-se de que maneira o passado colonial africano influenciou na atual
conjuntura de alocação de interesses dentro da África. É sabido que, do final
do século XIX até o início da Guerra Fria, a África passou por um processo
tardio de colonização, o qual realocou antigos inimigos sob o domínio de
exploradores comuns e determinou novas fronteiras físicas artificiais. Tais
fronteiras foram definidas pelo Tratado de Berlim, de 1985, e refletem na
alocação de interesses porque povos com diferenças étnicas e históricas foram
unidos dentro de um mesmo território, contudo, sem caracterizar uma nação. Daí,
entendemos alguns dos fatores para as diversas guerras civis desencadeadas no
continente.
Mais que isso, após as
independências, houve na grande parte dos países africanos a instauração de
regimes autoritários, os quais vimos cair uns dos últimos bastiões durante a
recente “Primavera Árabe”. Esses governos levaram, em sua maioria, à adoção de
sistemas de Estado patrimonialistas, nepotistas, tribais e de corrupção
generalizada, sendo que, por vezes, intervenções militares permearam o decorrer
das falaciosas histórias de independência dos países. De fato, as sociedades
africanas saíram de um estado de exploração estrangeira para outro em que a
exploração ocorre pelas mãos do próprio estamento nacional, gerando abismos
entre os ricos e os pobres sem que haja grande contestação por falta de coesão
social, dada a segmentação da sociedade. Muitos dos ditadores vêm sendo
substituídos nessa virada de século. Entretanto, vem se observando mais do
mesmo, posta a continuidade da conjuntura.
No sentido de buscar
inserção internacional, realizou-se na África, em 1955, a Conferência de
Bandung, a qual firmou alguns postulados: A participação no Sistema Internacional,
a recusa aos blocos existentes, o apoio à descolonização, a contrariedade à
segregação racial e o apoio às formas pacificas de resoluções de problemas internacionais.
Na mesma direção, foi um passo importante para a afirmação da África como
participante das dinâmicas do Sistema Internacional a realização da Declaração
de Garantia de Independência dos Países Coloniais, no âmbito da ONU, já em
1960, a qual fundamentava a condição autônoma dos países africanos, logo,
consolidando sua situação para longe de seu passado de exploração.
Em 25 de maio de 1963
deu-se a fundação da Organização da Unidade Africana (OUA). Nela, 30 países
uniam-se em favor de dos seguintes propósitos: Intensificar a unidade africana
e a cooperação entre os membros; defender a soberania, a integridade do território
e a independência dos Estados; eliminar do colonialismo da África; cooperação
internacionalmente e coordenar as decisões dos Estados membros nas esferas
política, diplomática, econômica, educacional, cultural, da saúde, bem estar,
ciência, técnica e de defesa. Sem dúvida, objetivos audaciosos e bastante
abrangentes. Contudo, podemos verificar nesta Organização Internacional que seu
surgimento em muito se relaciona com a afirmação da soberania dos países frente
a um passado de colonialismo.
Passo importante da OUA
foi a criação, à semelhança da Comunidade Econômica Europeia, da Comunidade
Econômica Africana (CEA), em 1991. Isso demonstra que, embora a OUA se proponha
independente da influência europeia por razão do colonialismo, em grande
medida, a instituição africana se espelha nas instituições europeias para
moldar seu formato de coordenação e organização, inclusive no que tange aos
assuntos econômicos.
Em 2001, a organização
estabelece-se da maneira que é conhecida hoje. Deixa de ser OUA para se chamar
União Africana (UA), com sede em Addis Abeba, na Etiópia, já com 53 membros e
incorporando a CEA a seu organismo. Sua estrutura central envolve a Assembleia
Geral dos Estados, seu órgão superior, o Conselho Executivo e uma Comissão com
função de secretariado. Além disso, há várias comissões técnicas,
especializadas em diferentes áreas: A Comissão de Economia Rural e Agrícola; a
Comissão dos Assuntos Monetários e Financeiros; a Comissão do Comércio,
Alfândegas e os assuntos da imigração; a Comissão da Indústria, Ciência e
Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Meio Ambiente; a Comissão dos
Transportes, Comunicações e Turismo; a Comissão da Saúde, Trabalho e Assuntos
Sociais, e a Comissão de Educação, Cultura e Recursos Humanos.
A Organização surge,
inclusive, com o objetivo de adotar uma moeda única africana, também a exemplo
do que ocorre na Europa. Isso não ocorreu ainda e parece ser um passo distante
na caminhada da organização. Contudo, a mesma já instituiu três instituições
econômicas: O Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco
Africano de Investimento.
Embora com uma proposta
mais bem estruturada, os termos em que se coloca a UA são idênticos aos que se
colocava a OUA. Ambas instituições procuram a coordenação no continente
africano em muitos temas, porém sem que os Estados se sintam obrigados a
realizar qualquer determinação devido a um passado de forte ingerência externa.
Nos parece que a abrangência da atuação a que se propõe a UA conflita com esse
receio em se aventurar em uma empreitada sem limitar a autonomia estatal em
última instancia.
Essa questão quanto ao
limite intrínseco da UA a atingir seus objetivos devido a seu passado de
colonização e as próprias formações sociais dissonantes internas aos Estados
foram amplamente discutidas durante a reunião, tentando, inclusive, prospectar
o limite para a atuação da OI e avaliando seu histórico de atuação até aqui. A
democracia como fator de relevância para a atuação da ONG também foi ponto
chave da discussão. Hoje, Guiné, Madagascar, Niger, Mali e Egito estão
suspensos da Organização devido à ocorrência de Golpe de Estado em seus
respectivos territórios em 2008, 2009, 2010, 2012 e 2013, também
respectivamente.
Na próxima reunião o afastamento do Egito da UA será o tema de
discussão!
Membros
suspensos:
• Guiné -
suspenso depois do Golpe de Estado de 2008.
• Madagáscar -
suspenso depois do Golpe de Estado de 2009.
• Níger -
suspenso depois do Golpe de Estado de 2010.
• Mali -
suspenso depois do Golpe de Estado de 2012.
• Egito -
suspenso depois do Golpe de Estado de 2013.
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Nota:
1 Graduando do curso de Relações Internacionais na Unesp-FFC Marília e membro efetivo do Grupo de Estudos e Pesquisas em Organizações Internacionais (http://plsql1.cnpq.br/buscaoperacional/detalhepesq.jsp?pesq=6120166601512351)
