O Brasil não pode ser chamado de
democracia racial, mas é caracterizado por um "racismo institucional, em
que hierarquias raciais são culturalmente aceitas", segundo estudo
publicado no dia 4 de setembro e que deverá ser aprovado pelo Conselho de
Direitos Humanos da ONU no dia 23 de setembro.
O documento foi
produzido por Mireille Fanon-Mendes France e Maya Sahli, duas relatoras
independentes escolhidas pela ONU, que visitaram o país entre 4 e 14 de
dezembro do ano passado. Elas se reuniram com autoridades do governo em
Brasília, Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo o
documento, a participação dos afrodescendentes na economia nacional é de apenas
20% do PIB, apesar de representarem mais da metade da população do Brasil. O
desemprego é 50% maior entre os "afro-brasileiros" do que entre os
descendentes de europeus, enquanto a média salarial entre os afrodescendentes é
de US$ 466, quase metade dos US$ 860 dos descendentes de europeus.
"O racismo
permeia todas as áreas da vida, no entanto, tem sido difícil aos
afro-brasileiros para levantar e discutir o assunto" já que ainda existe o
"mito da decodracia racial" no país, diz o relatório. "Isso é
frequentemente usado por políticos conservadores para descreditar ações
afirmativas e políticas e leis direcionadas (aos afrodescendentes)",
acrescenta.
As relatoras
também afirmam que notaram que o círculo de pobreza, habitação e educação
inadequadas, oportunidades de emprego limitadas e desafios da justiça
"continuam a afetar as vidas de afro-brasileiros em múltiplos níveis e os
deixam marginalizados". Segundo o documento, "a educação ainda é uma
das maiores áreas de discriminação e uma das principais fontes de
desigualdade".
O relatório
também conclui que uma lei que incrimine o racismo é um passo bem vindo para a
luta contra o racismo a grupos marginalizados. "É importante que essa lei
seja implementada completamente", afirma.
Fonte: G1
